Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201833616O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democr...1457941201833616Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos, EXCETO:AA dignidade da pessoa humana.BA cidadania.CO pluralismo político. DA intervenção militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028877Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 20 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são bens da União as terras devo...Questão 457941200109252Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de...Questão 457941200179686Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Ser assíduo e pontual ao serviço é um dever dos servidores públicos civis. II. O servidor público deve ser cortês, te...Questão 457941200325416Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurado o direito à indenização p...Questão 457941200567180Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. No Brasil,...Questão 457941200898262Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. Concernente a direitos e garantias fundamentais, é certo afirmar que, mesmo sendo violável a liberdade de consciên...Questão 457941200970025Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A alteridade é um valor ético prejudicial ao serviço público e contrário aos princípios definidos na Constituição de ...Questão 457941201422729Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência...Questão 457941201827768Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201931926Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. II. A l...