Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao...

Q: Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.

A) É o conjunto de direitos sobre as patentes de invenção, os modelo de utilidade, o desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas. | B) É o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, que não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de pessoa física ou jurídica podem ser objeto de direitos morais | C) Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência dessa interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais | D) É a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. | E) É qualquer nome ou símbolo utilizado para identificar uma empresa, um produto (bem de consumo) ou serviço. São um tipo de propriedade intelectual e sua efetividade depende do registro de exclusividade concedido por autoridades governamentais competentes.

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Ano: 2014Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obras de Domínio Público.

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Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao conceito de Obra...

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