Nos termos da Lei 9433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, compete ao Poder Executivo Federal:

A legislação vigente de qualidade das águas estabelece alguns preceitos como: (I) Informações sobre a qualidade das águas distribuídas aos consumidore...

Analise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97: I. A outorga de direito de uso de recursos hídricos ...

Analise as assertivas abaixo, nos termos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos p...

Analise as afirmativas abaixo:I. A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva incentivar a racionalização do uso da água. II. Entre outros, també...

Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:

Leia as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, elencados no art. 5°, EXCETO:

São sujeitos a outorga pelo poder público, independentemente da natureza pública ou privada dos usuários, os seguintes direitos de uso de recursos híd...

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO: