Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201833820Julgue o item subsequente. Os membros dos Tribunais de Contas dos Estados têm mandato vitalício, similar aos ministros d...1457941201833820Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoJulgue o item subsequente. Os membros dos Tribunais de Contas dos Estados têm mandato vitalício, similar aos ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal do Brasil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148484Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso...Questão 457941200267293Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à seguranç...Questão 457941200989462Direito ConstitucionalDentre os itens que compõe o Artigo 14º da Constituição Federal, o plebiscito compreende consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria ...Questão 457941201075090Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201662640Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a União tem competência privativa para legislar sobre a seguridade social. No entanto, por meio de lei...Questão 457941201854239Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal.Questão 457941201871429Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Artigo 15 da Constituição Brasileira estabelece que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e o...Questão 457941202021470Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.De acordo com a Constituição Federal, a extradição de brasileiros natos é plenamente autorizada sob qualquer circunstância, pos...Questão 457941202078411Direito ConstitucionalO Ministério Público ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a constitucionalidade de um ato normativo q...