Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201834083São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de cond...1457941201834083Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalSão patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO: APantanal Mato-Grossense. BSerra do Mar. CFloresta Amazônica brasileira. DMata Atlântica. ESerra da Mantiqueira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016275Direito ConstitucionalEm se falando de nossa Ordem Social, prevista const itucionalmente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200630100Direito ConstitucionalNo dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser u...Questão 457941200974900Direito ConstitucionalO capítulo VII, do Título III, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, (CR/1988), trata da Administração Pública, cujas normas se ...Questão 457941201465215Direito ConstitucionalDentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa hum...Questão 457941201469460Direito ConstitucionalBaseado no que estabelece a Constituição Federal/88, está incorreta a alternativaQuestão 457941201473690Direito ConstitucionalAinda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...Questão 457941201548686Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:Questão 457941201763400Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201878981Direito ConstitucionalOs direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale ...Questão 457941201939175Direito ConstitucionalA quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e...