Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201834190

O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma sé...

📅 2023🏢 IV - UFG🎯 MPE-AC📚 Direito Urbanístico
#Concessão de Uso Especial para Moradia - MP 2.220/2001#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IV - UFG no concurso para MPE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Concessão de Uso Especial para Moradia - MP 2.220/2001, Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201834190
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Concessão de Uso Especial para Moradia - MP 2.220/2001 | Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece uma série de instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável. Um instrumento do Estatuto da Cidade que visa a regularização fundiária é a
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200315226Direito Urbanístico

Considere o caso hipotético a seguir. J. é proprietária urbana de imóvel situado na cidade de Goiânia-GO e, por motivo de mudança para a cidade de Bel...

#Estatuto da Cidade#Direito de Superfície
Questão 457941200505068Direito Urbanístico

Uma determinada edificação, possui partes que já podem ser ocupadas e outras inacabadas. Caso haja um pedido de concessão do “habite-se”, a Prefeitura...

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941200515192Direito Urbanístico

Independem de aprovação de projeto, assim como não necessitam de alvará de licença, as dependências não destinadas à habitação humana no município de ...

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941200619375Direito Urbanístico

A subdivisão de gleba em terrenos dimensionados destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolonga...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201530382Direito Urbanístico

Segundo a Lei nº 12.587/12, regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros compete, exclusivamente,

#Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941201871660Direito Urbanístico

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Concessão de Uso Especial para Moradia - MP 2.220/2001Questões do IV - UFG