Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201834550O artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitu...1457941201834550Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO artigo 210, parágrafo 1o da Constituição de 1988 estabelece que o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina facultativa dos horários normais no ensino fundamental, das escolas:Apúblicas.Bmilitares.Cconfessionais.Dcomunitárias.Elogosóficas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127126Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...Questão 457941200390374Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública direta e indireta.Questão 457941200885164Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941201106414Direito ConstitucionalEm relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da ...Questão 457941201107652Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: 1. Os Distritos são unidades administrativas dos municípios. 2. Os municípios constituem as unidades de menor hierarqui...Questão 457941201173578Direito ConstitucionalAcerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:Questão 457941201358337Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de n...Questão 457941201497697Direito ConstitucionalDentre os direitos sociais, a educação aparece na Constituição Federal de 1988 como direito do cidadão e dever do Estado de propiciar condições para o...Questão 457941201722484Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição,...Questão 457941201887649Direito ConstitucionalSobre os princípios, a Constituição Federal elencou os chamados princípios explícitos ou basiladores da Administração Pública, os quais devem ser segu...