A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ...

De acordo com a Lei nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, em seu artigo 2º, qual é o principal objetivo da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)?

Com base nas disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, media...

Com base nas disposições do Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item.O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministr...

No que se refere à Resolução COFECI n.º 146/1982, assinale a alternativa correta.

Os técnicos de segundo grau cujos diplomas ainda se encontrem em fase de registro não poderão se registrar perante o conselho profissional e, conseque...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postagem da informação são gratuitos...

O Código de Ética Profissional do Contador foi fixado pelo CFC com o objetivo de colocar parâmetros para as condutas do profissional quando em exercíc...

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. Aos...

Com relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de mod...

Conforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso à informação sigilosa classificada como reservada será de cinco an...