Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

Q: Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

A) quando o Juiz se convencer da existência de crime diverso, em discordância com a acusação, deve sentenciar o feito, independentemente da natureza da infração reconhecida. | B) o Juiz deve impronunciar o réu se ficar comprovado não ser ele autor ou partícipe do fato. | C) o Juiz, ao pronunciar o réu, não pode reconhecer em seu favor a existência de causa especial de diminuição da pena. | D) o Juiz deve sempre absolver o acusado desde logo no caso de inimputabilidade decorrente de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. | E) não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o Juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado, mas sempre será possível a formulação de nova denúncia ou queixa se houver prova nova.

457941201834666

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Ao final da primeira fase do procedimento do júri,

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