Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram...

Com base na Lei n.º 12.154/2009 e nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/2001, que dispõem sobre a organização do sistema de previdência compl...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. A permanência de um p...

As reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.

A alteração do consumo de papel sulfite (A4) em um órgão público a partir da implantação do SEI gera impacto no ponto de pedido.

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou...

Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Define-se viscosidade como a razão entre a massa e o volume de ...

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. São vedados, na faixa de fronteira, o estabele...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação qu...

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n°8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006O não recolhimento da taxa de serviços administrativos ...