Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201834867Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no c...1457941201834867Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosConforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de A180 dias. B30 dias. C45 dias. D60 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160164Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O empreendedor que exerça as atividades ...Questão 457941200188677Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os memb...Questão 457941200200998Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.Questão 457941200751540Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Um dos conselheiros e o respectivo suplente do Conselho Federal de Medicina s...Questão 457941200801381Legislação FederalNo que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.Cada denúncia gerará uma apuração individual, sendo vedadas a reunião de...Questão 457941201369269Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.Os técnicos industriais poderão orientar e coordenar a execução dos...Questão 457941201370204Legislação FederalNo que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.No momento em que o requerente solicitar informações aos órgãos da Ad...Questão 457941201451980Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...Questão 457941201498275Legislação FederalO livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.Questão 457941201777689Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.A autenticidade é a qualidade da informação não modificada, inclusive...