Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201834924De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do proc...1457941201834924Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo. ADecisão judicial.BPainel de ações.CEmendas à Constituição.DReferendo.EPortaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070331Direito ConstitucionalA ordem social tem ligação direta não só com os direitos sociais fundamentais, mas com a evolução histórica das necessidades humanas, estas que tomara...Questão 457941200834219Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...Questão 457941200917009Direito ConstitucionalCom referência na Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transit...Questão 457941201001769Direito ConstitucionalRelativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:Questão 457941201098038Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A participação da comunidade constitui...Questão 457941201204917Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:Questão 457941201231211Direito ConstitucionalSobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo...Questão 457941201510923Direito ConstitucionalRecentemente, houve a aprovação do novo Código de Processo Civil, o qual recebeu veto parcial. O Presidente da República poderá vetar o projeto de lei...Questão 457941201740584Direito ConstitucionalCom base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941201934840Direito ConstitucionalPode-se dizer que a Carta Maior consolida a separação dos Poderes quando dispõe no Art. 2º que: “são Poderes da União, independentes e harmônicos entr...