No que concerne às obrigações, julgue o item.Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimp...

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. O chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administra...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Diferentemente das associações e das sociedades, as fundações resultam não da união de indivíduos, mas...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos ordinários são os fatos da natureza, de ocorrência comum ou costumeira, co...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.O bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento parti...

Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue o item seguinte. O neg...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediata...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Constitui universalidade de direito o complexo de relações ju...