De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, diversas
definições são estabelecidas para regular as interações
entre os diferentes entes federativos no que diz respeito
ao meio ambiente. Assim, avalie as afirmações abaixo e
julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Atuação subsidiária: ação do ente da Federação que
se substitui ao ente federativo originariamente detentor
das atribuições, nas hipóteses definidas nesta Lei
Complementar.
(__)Licenciamento ambiental o procedimento
administrativo destinado a licenciar atividades ou
empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob
qualquer forma, de causar degradação ambiental.
(__)Atuação supletiva: ação do ente da Federação que
visa a auxiliar no desempenho das atribuições
decorrentes das competências comuns, quando
solicitado pelo ente federativo originariamente detentor
das atribuições definidas nesta Lei Complementar.
Assinale a alternativa com a sequência correta: