Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201834996No que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para...1457941201834996Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei 17.331/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Marabá | Legislação Municipal de MarabáNo que se refere às concessões, a Lei 17.331, de 30 de dezembro de 2008, permite ao servidor ausentar-se do serviço para doação de sangue pelo período correspondente aAum dia.Btrinta e seis horas.Cdezesseis horasDdois dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142376Legislação Municipal (Pará)Recomendar a adoção de medidas preventivas e corretivas, consideradas de risco ou de risco potencial, é uma competência daQuestão 457941200365715Legislação Municipal (Pará)Sobre os deveres e proibições do servidor público do Município de Marabá, pode-se afirmar queQuestão 457941201095211Legislação Municipal (Pará)A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou trei...Questão 457941201139718Legislação Municipal (Pará)O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ...Questão 457941201413705Legislação Municipal (Pará)Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão ...Questão 457941201566576Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público, integrante da administração direta ou ____________ municip...Questão 457941201577368Legislação Municipal (Pará)Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que ser...Questão 457941201798992Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 09/1997 institui o Código de Condutas do Município de Curuá. Essa lei tem como finalidade estabelecer medidas de polícia administra...Questão 457941201977720Legislação Municipal (Pará)Nos termos do parágrafo único do artigo 16 dessa Lei, só poderá ser empossado para o exercício do cargo aquele que forQuestão 457941202025212Legislação Municipal (Pará)O crescimento urbano acarreta o aumento da circulação de pessoas, veículos e muitas vezes propicia a poluição sonora. No entanto, cabe ao analista fis...