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Foi celebrado um contrato de compra e venda de bem imóvel urbano por meio de instrumento particular, em que as partes atribuíram ao imóvel o valor de ...
Dá-se a novação quando
Um usuário de transporte aéreo sofreu intoxicação alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering, diversa da co...
Herança jacente é
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
É correto afirmar que o possuidor de má-fé
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
São inexistentes as condições
Em matéria de danos materiais e/ou morais, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento atual e dominante que I. no transporte desinteressado, de s...
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :