Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201835039Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC deve integrar o Sistema de I...1457941201835039Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200234601Legislação FederalEm relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está o...Questão 457941200308574Legislação FederalA propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200468108Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso deixe de prestar contas dos recursos recebidos, o prefeito poderá ser condenado pela ...Questão 457941200674932Legislação FederalSabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado...Questão 457941200906611Legislação FederalO Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...Questão 457941201008563Legislação FederalEm relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030...Questão 457941201149226Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade ...Questão 457941201691971Legislação FederalNo que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é corretoQuestão 457941202066264Legislação FederalA respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.