Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201835174É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com ba...1457941201835174Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder PunitivoÉ pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificância, uma vez que, nessas circunstâncias, está excluída Aa punibilidade da conduta. Ba culpabilidade do agente. Ca ilicitude da conduta. Da tipicidade material. Ea tipicidade formal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131674Direito Penal"A" afirma, na presença de várias pessoas, que "B" trai seu marido "C" com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que "A" cometeu crime deQuestão 457941200306348Direito PenalEm relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.Questão 457941200335370Direito PenalNa situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio...Questão 457941200478259Direito PenalAnalise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:Questão 457941200846585Direito PenalAo prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico...Questão 457941200949226Direito PenalSobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:Questão 457941201277262Direito PenalO homicídio é qualificado pela conexão quando é cometidoQuestão 457941201874647Direito PenalMário da Pedra foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas perante a Justiça Estadual. Conforme o procedimento ditado na Lei n.11.343/96, o juiz de...Questão 457941201909756Direito PenalAcerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:Questão 457941202058629Direito PenalJoão, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua esping...