De acordo com a legislação tributária brasileira, ...

Q: De acordo com a legislação tributária brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre a seguinte categoria de bens ou rendimentos:

A) O patrimônio, a renda ou os serviços de entidades internacionais. | B) O patrimônio, a renda ou os serviços dos cidadãos não residentes. | C) O patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. | D) O patrimônio, a renda ou os serviços de pessoas físicas. | E) O patrimônio, a renda ou os serviços de empresas públicas.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Poder Tributário

De acordo com a legislação tributária brasileira, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre a seguinte categoria de bens ou rendimentos:

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De acordo com a legislação tributária brasileira, é vedado à União,...

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