Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201835321Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em te...1457941201835321Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisFernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.Nessa situação hipotética, Marcos adquiriuAconcessão por avulsão.Bdireito de superfície.Cconcessão de uso especial.Ddireito de usufruto limitado.Edireito de uso e usufruto de propriedade alheia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106160Direito CivilConsiderando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.Diante de omissão legal, o juiz decidirá de a...Questão 457941200391305Direito CivilAcerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...Questão 457941200939982Direito CivilNo que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de respo...Questão 457941201021574Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.Questão 457941201047650Direito CivilNo que tange aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201137352Direito CivilDiante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...Questão 457941201354340Direito CivilMarcos, credor de Paulo, recebeu de Claudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. ...Questão 457941201355978Direito CivilEm se tratando de repristinação, a perda da vigência da lei revogadora restaura a lei revogada, ainda que não haja manifestação expressa.Questão 457941201480615Direito CivilSe uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu...Questão 457941201790376Direito CivilDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra biográfica sem prévia autorização do biografado fere I a honra da pesso...