Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201835381

A autoridade máxima de determinada agência reguladora federal negou requerimento administrativo apresentado por Caio, qu...

1

457941201835381
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados

        A autoridade máxima de determinada agência reguladora federal negou requerimento administrativo apresentado por Caio, que, diante da decisão denegatória, interpôs recurso perante o ministério supervisor ao qual a agência se vincula.


Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. 


O recurso de Caio é ato administrativo que se caracteriza como controle judicial. 



Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200060598Direito Administrativo

Para preservar área de proteção ambiental permanente, uma lei municipal determinou recuo obrigatório de construção em propriedades situadas em localid...

#Intervenção Estatal na Propriedade#Restrição Administrativa
Questão 457941200472561Direito Administrativo

Com relação a licitação e controle e responsabilização da administração, julgue os itens subsequentes. A ação de regresso,em face de servidor que tenh...

#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização
Questão 457941201045392Direito Administrativo

A respeito do regime jurídico estatutário dos servidores públicos, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A al...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201307153Direito Administrativo

As normas gerais de licitação e contratação previstas pela Lei n.º 14.133/2021 aplicam-se, em regra, às administrações públicas diretas, autárquicas e...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201344914Direito Administrativo

Acerca dos contratos de obras públicas, julgue o item subsequente.O atraso injustificado no início da obra gera como penalidade a aplicação de multa d...

#Contratos Públicos#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade
Questão 457941201400950Direito Administrativo

A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. Os preços contratados deverão ser alterado...

#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201489020Direito Administrativo

Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa. Toda pessoa integrante da administração indireta é submetida a controle pela adminis...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto
Questão 457941201797724Direito Administrativo

I A administração pública não pode atuar com objetivo de prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, nem os seus atos devem ser imputados aos funci...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201927573Direito Administrativo

O servidor público que for punido após regular processo administrativo poderá remanescer sujeito a rejulgamento do feito para fins de agravamento da s...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941202059075Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.A concorrência e o diálogo competitivo sã...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CESPE / CEBRASPE