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A autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabem
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.
Na democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De...
Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para assinalar a alternativa correta.
O artigo 37, caput, da Constituição Federal (CF), traz princípios expressos aplicáveis à Administração Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativ...
A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão de uma série de direitos e garantias para os cidadãos em diversas matérias. Para o Direito...
Em dezembro de 2013, a imprensa esportiva esteve dividida em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na ocasião, a Portugues...
Suponha que determinado Município, por intermédio de uma lei, divida o seu território em áreas comerciais, áreas residenciais e áreas mistas, composta...
No que se refere ao subsídio dos Vereadores e as disposições constitucionais sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V...
Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadei...
Acerca da Constituição Federal de 1988, especialmente em seu Título V –Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III – da S...