Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)...

As metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a...

Considerando esse caso hipotético, julgue o próximo item, com base nas normativas concernentes a construções. A inexistência da ART do orçamentista é ...

Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir. I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execu...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o com base na legislação especial. No ano de...

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor,...

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. De ...

Acerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.O SBTVD-T possui como...

A designação do titular da auditoria interna do SERPRO deve ser aprovada pela Controladoria Geral da União para garantir a lisura do processo e integr...

É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o ido...