Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das...

Question 1

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Constitucional

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre TCEs e Conselhos Municipais, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201835518

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: O governador do estado do Rio Grande do Norte ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na qual questiona artigo da Constituição do estado que outorga ao TCE/RN a capacidade de autogestão e a autonomia financeira. Assertiva: Nessa situação, o STF deve declarar a constitucionalidade da norma, haja vista que são dadas aos tribunais de contas as mesmas garantias dos tribunais do Poder Judiciário.

A

B

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Questão 457941200040351Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois ci...

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Questão 457941200588629Direito Constitucional

Determinada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200911659Direito Constitucional

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Com a pretensão de ...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201113185Direito Constitucional

Quanto aos seus poderes investigatórios, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) I não têm o poder geral de cautela conferido aos juízes.II não ...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201255272Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o provimento de cargo em comissão na adm...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201345729Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscit...

#Direitos Eleitorais

Question 2

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Direito Constitucional

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre TCEs e Conselhos Municipais, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201835518

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: O governador do estado do Rio Grande do Norte ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na qual questiona artigo da Constituição do estado que outorga ao TCE/RN a capacidade de autogestão e a autonomia financeira. Assertiva: Nessa situação, o STF deve declarar a constitucionalidade da norma, haja vista que são dadas aos tribunais de contas as mesmas garantias dos tribunais do Poder Judiciário.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200040351Direito Constitucional

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois ci...

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Questão 457941200588629Direito Constitucional

Determinada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200911659Direito Constitucional

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Com a pretensão de ...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201113185Direito Constitucional

Quanto aos seus poderes investigatórios, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) I não têm o poder geral de cautela conferido aos juízes.II não ...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941201255272Direito Constitucional

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o provimento de cargo em comissão na adm...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201345729Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscit...

#Direitos Eleitorais