Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201835552

No que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.O controle exercido pelas Comissões de Con...

1

457941201835552
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de Constitucionalidade
No que diz respeito a controle da constitucionalidade, julgue o item a seguir.


O controle exercido pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania das casas legislativas é meramente político e preventivo, visto que a legislação aprovada poderá, posteriormente, ser objeto de demanda judicial de caráter constitucional.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200034790Direito Constitucional

De acordo com a CF, uma vez aprovado projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, a eficácia dos dispositivos que sofr...

#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Procedimento Legislativo
Questão 457941200701693Direito Constitucional

Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de d...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200736322Direito Constitucional

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local a...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201189536Direito Constitucional

O STF, no Habeas Corpus n.º 69.657/SP, julgado em 18/12/1992, havia reconhecido a constitucionalidade do regime integralmente fechado para o cumprimen...

#Teoria Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Teoria do Constitucionalismo#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201511448Direito Constitucional

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa gara...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Questão 457941201661522Direito Constitucional

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201666229Direito Constitucional

É incabível reclamação constitucional que, sob a alegação de desrespeito a súmula vinculante, vise impugnar ato judicial transitado em julgado.

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201673466Direito Constitucional

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada, refere-se a Conselho Naci...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201892583Direito Constitucional

Considerando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente. C...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201981543Direito Constitucional

A CF permite expressamente aos juízes

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Preventivo de ConstitucionalidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE