A homologação de acordo constitui faculdade do juiz e não direito subjetivo das partes, razão pela qual não é tutelável ...

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...

Com referência à execução no processo do trabalho e aos seus recursos, julgue o item que se segue.Conforme entendimento do TST, em caso de violação di...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do trabalho...

Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.Para a instauração de inq...

Em relação aos princípios, às partes e ao processo do trabalho, julgue os próximos itens. No processo do trabalho, poderá haver acúmulo de reclamações...

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. A empresa...

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postula...

Com relação a exceções e audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente , relativo ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de d...

No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue o item que se segue.Em procedimento suma...