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Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qual
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação. I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se ...
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Em relação ao mandato, considere:I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração medi...
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo ...
Segundo o Código Civil, não corre a prescrição
Por ocasião de forte seca na região centro-oeste, Manoel passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Tem...
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que