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Sobre inventário e partilha pode-se afirmar: I. Faculta-se aos herdeiros capazes e concordes a via do inventário extrajudicial, desde que não haja tes...
O Código Civil, no artigo 5º, prevê que o casamento civil faz cessar para os menores a incapacidade. Portanto: I. O menor de 18 anos casado e que não ...
Classificam-se como bens imóveis todos os descritos abaixo, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...
Quanto ao pacto antenupcial, observe as afirmativas abaixo: I. Deve ser feito por escritura pública ou escrito particular e anteceder à celebração do ...
Assinale a alternativa correta:
Com relação a causas interruptivas da prescrição, podemos afirmar que:
Considera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I. Que houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança.II. Que, por violência ou mei...