Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201835912Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou ...1457941201835912Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é competênciaAdos Municípios. Bda União.Cda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Ddos Estados.Edos Estados e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052065Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, a Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos, notadamente com a instituição do Sistema Único de...Questão 457941200104329Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CRFB/8: I. Considerando o princípio da livre associação previsto no caput do Art. ...Questão 457941200220869Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se a...Questão 457941200511878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão, constitui c...Questão 457941200680152Direito ConstitucionalObservando que o processo legislativo federal brasileiro é litúrgico, o certo é que as leis devem cumprir todos os requisitos formais para sua criação...Questão 457941201055186Direito ConstitucionalAs etapas do ciclo orçamentário que são atribuídas ao Poder Legislativo são:Questão 457941201190358Direito ConstitucionalPaulo tem ciência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal julgando procedente pedido formulado em Arguição de Preceito Fundamental (ADPF). ...Questão 457941201756441Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem social tem como base'Questão 457941201914511Direito ConstitucionalO Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a ...Questão 457941201955843Direito ConstitucionalA legislatura do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal, tem a duração de