Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201835949O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.1457941201835949Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoJulgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035028Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais inerentes ao CNMP, julgue o item seguinte. O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e de...Questão 457941200126109Direito ConstitucionalUma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computador que p...Questão 457941200223339Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da UniãoQuestão 457941200487886Direito ConstitucionalNão constam no ECA disposições específicas sobre a profissionalização e proteção do trabalho de adolescente portador de deficiência ou com necessidade...Questão 457941200655088Direito ConstitucionalA CF admite a percepção simultânea de proventos de aposentadoria de servidor aposentado em cargo efetivo da União com a remuneração de cargo em comiss...Questão 457941200756896Direito ConstitucionalAinda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção únic...Questão 457941200897696Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal de 1988 autoriza a c...Questão 457941201187123Direito ConstitucionalCom referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Públi...Questão 457941201636175Direito ConstitucionalEm relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir. O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao ...Questão 457941201807551Direito ConstitucionalA respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.O ônus da prova para a negativa de prestação de ser...