Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201835988Caso o Município Delta pretenda realizar um termo de colaboração com uma organização da sociedade civil para selecionar ...1457941201835988Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilCaso o Município Delta pretenda realizar um termo de colaboração com uma organização da sociedade civil para selecionar o projeto mais vantajoso para a Administração, entre várias entidades interessadas e capacitadas, deverá realizar Aum procedimento de chamamento público. Bum credenciamento, hipótese em que a licitação é dispensável. Cuma licitação na modalidade diálogo competitivo. Dum concurso público de provas e títulos. Eum procedimento para formalizar a inexigibilidade de licitação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011743Legislação FederalA Portaria Interministerial nº 170, de 4 de agosto de 2010, visa disciplinar a composição e o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análi...Questão 457941200124055Legislação FederalA vitória do movimento negro com o reconhecimento pelo Poder Constituinte da gravidade do crime de racismo (Art. 5º, inciso XLII da Constituição Feder...Questão 457941200176478Legislação FederalPedro é presidente de associação nacional representativa de interesses trabalhistas ligados às atividades reguladas pela agência reguladora federal Al...Questão 457941201106326Legislação FederalEm conformidade com Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934, que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, em seu capítulo III, que trata do ...Questão 457941201175622Legislação FederalA planta na escala 1:1000 ou maior, resultado da aplicação sistemática da NBR 14.166 e da NBR 13.133, tem por finalidade primordial os estudos sobre a...Questão 457941201235475Legislação FederalCom relação à Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), popularmente conhecida como Lei Rouanet, e suas modificações, avalie se as afirmativas a...Questão 457941201423064Legislação FederalA partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas. A es...Questão 457941201580598Legislação FederalAcerca dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), meios e instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS...Questão 457941201615671Legislação FederalA parceria entre governo e sociedade é baseada em cooperação mútua na qual o governo desempenha o papel de regulador e executor de ações, enquanto a s...Questão 457941201910878Legislação FederalO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte intermuni...