Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201836255Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça possu...1457941201836255Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CPRMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaJulgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça possui natureza exclusivamente administrativa, e seus atos estão sujeitos ao controle jurisdicional do STF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031314Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpr...Questão 457941200251848Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941200341005Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas.As competências constitucionais dos tribunais de contas incluem a apreciação da legalidad...Questão 457941200664064Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.A separação entre os Poderes e o sistema ...Questão 457941201187897Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e contra...Questão 457941201353954Direito ConstitucionalJulgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.Segundo entendimento do STF, será constitucio...Questão 457941201668047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.O habeas data visa proteger a privacidade do indivíduo contra o abuso no regi...Questão 457941201771308Direito ConstitucionalA falta de notificação pessoal do réu acerca da renúncia dos únicos advogados que exerciam sua defesa técnica, ausente a nomeação de defensor dativo, ...Questão 457941201826780Direito ConstitucionalUm biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...Questão 457941201971779Direito ConstitucionalCom relação às competências dos entes federativos na ordem constitucional vigente, assinale a opção correta.