Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201836332O contrato de prestação de serviços está regulamentado no Código Civil brasileiro, no Capítulo II do Título VII, que tra...1457941201836332Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e EmpreitadaO contrato de prestação de serviços está regulamentado no Código Civil brasileiro, no Capítulo II do Título VII, que trata dos contratos em geral. Sobre isso, é CORRETO afirmar que:Aa prestação de serviço poderá ser convencionada por mais de quatro anos.Ba retribuição pagar-se-á sempre antes de prestado o serviço;Ctodo tipo de prestação de serviço reger-se-á pelas disposições do Código Civil;Dno contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas;Etoda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395614Direito CivilCom relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200587449Direito CivilSobre as regras relacionadas ao mútuo no Código Civil, analise os itens abaixo: I. O mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis. II. O mutuário é ob...Questão 457941200742191Direito CivilConsidere o fragmento abaixo: “Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a c...Questão 457941200789702Direito CivilDe acordo com o artigo 206, § 4º do Código Civil, prescreve em 4 anos, a pretensão:Questão 457941200835045Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201151662Direito CivilSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...Questão 457941201175820Direito CivilO local de domicílio da pessoa natural é, em regra, o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Algumas pessoas naturais tem, c...Questão 457941201464336Direito CivilOs negócios jurídicos podem ser firmados com defeitos que ensejem sua nulidade ou anulabilidade. São nulos os negócios jurídicos, não cabendo a sua co...Questão 457941201575421Direito CivilNo direito pátrio e inclusive no Código Civil vigente, há diferenças entre nulidade e anulabilidade, no âmbito de negócios jurídicos. Marque a opção q...Questão 457941201655160Direito CivilO Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidade...