Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201836539A Súmula n. 596 do STJ enuncia que “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se c...1457941201836539Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de FamíliaA Súmula n. 596 do STJ enuncia que “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total de seu cumprimento pelos pais”. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184306Direito CivilElen, 59 anos, capaz, solteira, adquiriu um pequeno imóvel no interior há mais de vinte anos; no entanto, nunca tomou posse do imóvel. Flávia, desconh...Questão 457941200217646Direito CivilCom base nas normas do Código Civil sobre colação, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200418216Direito CivilDe acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se exti...Questão 457941200729240Direito CivilNina é pesquisadora da área de Ciências Humanas e realiza pesquisas em bibliotecas públicas no Estado de Minas Gerais. No exercício de sua atividade, ...Questão 457941201305340Direito CivilA multipropriedade foi incluída em nosso Código Civil pela Lei nº 13.777/2018. Sobre ela, analise as afirmativas a seguir. I. Cada fração de tempo é i...Questão 457941201531197Direito CivilUm caminhão foi dado em garantia fiduciária em determinado contrato de empréstimo. No contrato, o caminhão foi descrito de forma específica, constando...Questão 457941201792507Direito CivilEm determinada cidade, Pedro adquiriu um terreno de forma irregular, sabendo que o vendedor não possuía a devida autorização para efetuar a venda. Ped...Questão 457941201932858Direito CivilSobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:Questão 457941201967975Direito CivilSobre os direitos da personalidade à luz do Código Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Infringe os direitos da per...Questão 457941202047550Direito CivilSegundo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, é possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, ante...