A competência do Município para a realização de obras públicas abrange: I. A construção dos edifícios públicos. II. A co...

De acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:

De acordo com o Título III - Da Organização do Estado, compete aos municípios:

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal, pelos Princípios Fundamentais, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

NÃO se considera um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que traz corretamente o texto abordado no artigo 205.

De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde...

De acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:

O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a du...