Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201836641Com relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:1457941201836641Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSCom relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:Aparticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. Bparticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. Cfiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. Dcolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Edestinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128958Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que trata dos Planos de Saúde, são todos integrantes do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)...Questão 457941200434814Direito SanitárioA Norma vigente de potabilidade da água para consumo humano é a Portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que revogou a Portaria MS n° 518/2004 e dispõe...Questão 457941200534354Direito SanitárioCom base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens: 1. Tratamento c...Questão 457941200555341Direito SanitárioEm relação ao seu funcionamento, a Política Nacional de Vigilância em Saúde:Questão 457941200956403Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada n.º 222/2018 da Anvisa regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e dá outras ...Questão 457941201223322Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201294690Direito SanitárioA Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento d...Questão 457941201647584Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e f...Questão 457941201739981Direito SanitárioSobre a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) prevista pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar:Questão 457941202024534Direito SanitárioA respeito do controle do número de casos de leptospirose, é correto afirmar: