Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201836703De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã contaminada” refere-s...1457941201836703Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã contaminada” refere-se a Auma área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.Buma área logística que tem por objetivo otimizar os processos de transporte, triagem e destinação dos resíduos.Cum local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.Dum local onde ocorre a trituração de resíduos que são coletados nas vias urbanas para o seu reaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029738Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, com características espec...Questão 457941200090027Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativida...Questão 457941200311870Direito Ambiental“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais E...Questão 457941200606740Direito AmbientalConforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deveQuestão 457941200651082Direito AmbientalO Sr. Joaquim deseja licenciar um empreendimento que será construído em um terreno da família. Para isso, apresentou diversos documentos do terreno, i...Questão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201721887Direito AmbientalAs unidades de conservação ambiental dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Suste...Questão 457941201941827Direito Ambiental“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas...Questão 457941201992422Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do...