A Licença Ambiental é a primeira fase de contato com o órgão ambiental, que a primeiro momento, irá orientar o empreende...

Instituída pela Lei n° 9.795/1999, que trata sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, tem como um de seus princípios básicos, exceto:

Consoante a Lei n° nº 9.605/98, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá, exceto:

Conforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...

A respeito das condições e padrões para se lançar de forma direta ou indireta efluentes de qualquer fonte poluidora nos corpos de água, a Resolução Co...

Na Lei Federal nº 9.795/99, que trata sobre a Educação Ambiental, foi instituído uma campanha, cujo será celebrada anualmente como parte das atividade...

Conforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no...

O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: I. Licença Prévia, concedida na fase final de instalação...

Analise e julgue as assertivas referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e em seguida assinale a alternativa correta: I. Considera-se...

Com base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,...