Tanto na esfera civil quanto na penal, a confissão per si constitui prova suficiente para a decisão do juiz.

Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepçã...

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.O princípio da autonomia da vontade assegura aos contratantes a liberdade de contratar tud...

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.A interrupção da prescrição, que pode ser promovida por ...

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...

Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso,...

Assinale a opção correta a respeito da fiança.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Se cons...

Considere que, em relação ao mesmo crédito, tenham ocorrido várias cessões e que os envolvidos tenham ingressado com ação judicial. Nessa situação, de...

Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.