No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualm...

A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, apreciar ...

De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela

O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garanti...

Assinale a opção correta com relação à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária.

Assinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.

Um município editou lei orçamentária anual na qual foram fixadas medidas de fiscalização tributária para aumento da receita orçamentária de imposto so...

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Conforme a CF, embora os tribunais de contas não tenham caráter judi...

Denominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios