Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Uma vez emitida, a certidão de dívida ativa somente poderá ser emendada ou...

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis não tem o dever de se inteirar de todas as circunstâncias do negócio que...

Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A classificação das informações sigilosas será reavaliada, p...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Apenas os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Exe...

Considerando o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de n...

Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira,...

“Foi publicado, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24/5), a Resolução nº 724, de 29 de abril de 2022, do Conselho Federal de Farmácia (CFF...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada...

Quanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o itemA falta do registro não torna ilegal o exercício da profissão de técnico de administração.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O visto do registro da pessoa jurídica indep...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda...