Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201837067Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Por questões de segurança dos agentes públicos...1457941201837067Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. Por questões de segurança dos agentes públicos, o preso não tem direito à identificação dos policiais que o prenderam.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187561Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.A forma federativa de Estado é cláusula pétrea, porqu...Questão 457941200539744Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.No âmbito do ordenamento jurídico e político nacional, a soberania popular concretiza a idei...Questão 457941201152944Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.Em qualquer caso qu...Questão 457941201514560Direito ConstitucionalCom relação à medida provisória, assinale a opção correta.Questão 457941201566417Direito ConstitucionalEm relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores pú...Questão 457941201667630Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competên...Questão 457941201790734Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas julgar a legalidade d...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941201897545Direito ConstitucionalElencado na CF como princípio geral da atividade econômica, o princípio econômico que só se realiza por meio da equitativa distribuição das riquezas, ...Questão 457941201997880Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. São p...