A alteração da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010 só poderá ser realizada se a lei de diretrizes orçament...

Com relação a sistema e processo de orçamentação, classificações orçamentárias, estrutura programática e créditos ordinários e adicionais, julgue o pr...

A respeito de orçamento público, julgue o item a seguir.Em observância ao princípio da universalidade orçamentária, devem estar reunidos no orçamento ...

Com referência à execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente. O órgão setorial de programação financeira do Tribunal Regional do Tra...

O orçamento público registra a estimativa das receitas e das despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue o próximo item. A receit...

Admite-se iniciar programa considerado de grande importância nacional não incluído na LOA antes mesmo da alteração na lei que determine sua inclusão.

Assinale a opção em que é indicado um dos principais postulados da Lei de Responsabilidade Fiscal que representa uma relação balanceada entre meios e ...

A respeito de programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsequentes.Receita insuficiente para o cumprimento das metas de resu...

Segundo o princípio da unidade, cada ente da Federação está obrigado a incluir em seu orçamento todas as receitas e despesas dos poderes, órgãos, enti...

Julgue os itens subsecutivos, relativos à execução orçamentaria e financeira.O leilão é a modalidade de licitação mediante a qual um ente público da a...

Na CF, é prevista, para áreas específicas, a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, que, por sua importância, seguem uma dinâmica própria,...