O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos dir...

Sobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à estrutura e funcionamento da administração pública municipal, julgue os itens abaixo como V − Verdadeiro ou F − Falso: (__)A administraçã...

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na Constituição Federal como sendo:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...

Conforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:

Dos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...

Considere as afirmações abaixo sobre as atribuições e obrigações dos Poderes Legislativo e Executivo. Assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas: ...

De acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.