Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201837318A Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma pr...1457941201837318Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição da República dispõe expressamente que não pode ser objeto de deliberação, pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda tendente a abolirAo voto obrigatório.Ba forma republicana de governo.Co parlamentarismo.Da forma federativa de Estado.Eo presidencialismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073129Direito ConstitucionalAssinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200696112Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200817555Direito ConstitucionalLei do Município de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, dispôs sobre planejamento urbanístico, prevendo aumento de despesas. A ação dire...Questão 457941200827186Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200964850Direito ConstitucionalNo que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941201143796Direito ConstitucionalConsidere que um servidor da Assembleia Legislativa, após atendidos os pressupostos legais, solicitou a sua aposentadoria, o que foi deferido pela aut...Questão 457941201418193Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201687593Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seQuestão 457941201785571Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:Questão 457941201924879Direito ConstitucionalAcerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.