Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201837440Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidi...1457941201837440Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáNa aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do;Amais qualificado.Bmais idoso.Cservidor federal.Dque tiver obtido maior nota na prova de títulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018017Legislação EstadualPromoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedeci...Questão 457941200100800Legislação EstadualA empresa de transporte Papa Léguas, domiciliada em Marabá (PA), presta serviço de transporte regular de pessoas entre os diversos bairros daquele mun...Questão 457941200104552Legislação EstadualApós a conclusão de ação fiscal, a autoridade tributária constituiu crédito tributário na ordem de 7.801 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF...Questão 457941200322094Legislação EstadualSobre o tempo de serviço do servidor público estadual no Pará, é correto asseverar:Questão 457941200380912Legislação EstadualSobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir. I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorr...Questão 457941200977258Legislação EstadualO funcionário público estável do município de Augusto Corrêa perderá o cargo nas seguintes circunstâncias:Questão 457941201368491Legislação EstadualUma servidora pública, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (CAT-AF-01), durante os atos preparatórios de conclusão de determinad...Questão 457941201756410Legislação EstadualNos termos da Lei n. 6.182/1998, efetuado o julgamento de primeira instância na fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, a depender d...Questão 457941201940836Legislação EstadualNo período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempen...Questão 457941202049790Legislação EstadualA Lei 5.810/94 dispõe direitos e deveres para aos servidores dos poderes