Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201837654Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.Cabe mandado de segura...1457941201837654Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalAcerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por empresa pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299553Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituiç...Questão 457941200300033Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...Questão 457941200468603Direito ConstitucionalA apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta.Questão 457941200531728Direito ConstitucionalPaulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...Questão 457941200636064Direito ConstitucionalNo que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941200710360Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200761895Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941201128671Direito ConstitucionalTratando-se da via difusa de controle de constitucionalidade no Brasil, em nenhuma hipótese será dispensada a cláusula de reserva de plenário.Questão 457941201191212Direito ConstitucionalNo que concerne a controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao j...Questão 457941201299311Direito ConstitucionalA respeito de processo legislativo, julgue o item a seguir.O presidente da República poderá vetar alínea de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nac...