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Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas ...
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.Em nome do princípio da congruência, é possí...
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime d...
Considerando a disciplina da prisão no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.
Em relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
No que diz respeito à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. É ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospita...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção cor...