Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201837746Em relação às normas que regem o sistema orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.As atribuições constituciona...1457941201837746Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988 | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaEm relação às normas que regem o sistema orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.As atribuições constitucionais conferidas à lei de diretrizes orçamentárias incluem dispor sobre as alterações na legislação tributária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088699Orçamento e Finanças PúblicasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Pará coordenar o processo de avaliação anual dos programas do Poder Executivo estadual.Questão 457941200238002Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando o disposto na LRF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. É legítima a dispensa das medidas de conformid...Questão 457941200564629Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item seguinte, relativo ao orçamento público.O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal confere ao plano plurianual (PPA), à lei de dir...Questão 457941200593555Orçamento e Finanças PúblicasA TAFIC constitui receita da PREVIC a ser recolhida ao Tesouro Nacional em conta vinculada à autarquia e paga em estabelecimento bancário integrante d...Questão 457941200968823Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o seguinte item, relativo ao orçamento público no Brasil e seus princípios.As unidades orçamentárias não integram o Sistema de Planejamento e O...Questão 457941201004043Orçamento e Finanças PúblicasNa execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o proces...Questão 457941201571243Orçamento e Finanças PúblicasEm relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.As informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e f...Questão 457941201703332Orçamento e Finanças PúblicasAcerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item que se segue.Enquanto a receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo ...Questão 457941201893525Orçamento e Finanças PúblicasNo processo de elaboração da proposta orçamentária, a Secretaria de Orçamento Federal coordena, consolida e supervisiona a elaboração da LDO e da prop...Questão 457941201928085Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.A classificação institucional deve determinar se a despesa será consignada no âmbito do orçam...