Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201837883À LDO, que contempla o período de quatro anos de mandato político, tal como a lei que institui o PPA, cabe, de acordo co...1457941201837883Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraÀ LDO, que contempla o período de quatro anos de mandato político, tal como a lei que institui o PPA, cabe, de acordo com a CF, orientar a elaboração da LOA. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169030Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.Questão 457941200245617Direito ConstitucionalA respeito da ordem econômico-financeira na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Entre os princípios que orientam a ordem econômica, e...Questão 457941200391572Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue o item seguinte.Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em c...Questão 457941200538695Direito ConstitucionalAcerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200886391Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941201462856Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. O Ministério Público é órgão do Poder Judiciário.Questão 457941201490686Direito ConstitucionalA respeito da legislação administrativa, julgue os itens que se seguem.O presidente da República pode, mediante decreto, dispor sobre a organização e ...Questão 457941201585129Direito ConstitucionalAs constituições classificam-se, quantoQuestão 457941201604230Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.Questão 457941201773221Direito ConstitucionalAs normas que tratam de direitos e garantias fundamentais são consideradas programáticas, pois dependem de regulamentação para ter eficácia.